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Pesquisa :	PROGRAMA NACIONAL DE HIV [Descritor de assunto]
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Id:	4371
Autor:	COSTA; HUMBERTO; HUMBERTO COSTA.
Título:	PORTARIA N§698, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(110):1-1, jun. 2003. .
Resumo:	O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E CONSIDERANDO.ART.1§QUALIFICAR OS MUNICIPIOS CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA, PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST.
Descritores:	PROGRAMA NACIONAL DE HIV DST AIDS HIV - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0414

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Id:	4361
Autor:	COSTA; HUMBERTO; HUMBERTO COSTA.
Título:	PORTARIA N§513, DE 28 DE ABRIL DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(82):2-2, abr. 2003. tab.
Resumo:	A PORTARIA/GM/MS N§2313 DE 19/12/2002 QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOSNO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST A AVALIACAO DO PLANO DE ACOES E METAS.
Descritores:	DST AIDS PROGRAMA NACIONAL DE HIV PORTARIA N§513 - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0397

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Id:	4360
Autor:	COSTA; HUMBERTO; HUMBERTO COSTA.
Título:	PORTARIA N§502, DE 24 DE ABRIL DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(79):2-2, abr. 2003. tab.
Resumo:	PORTARIA/GM/MS N§2313 DE 19/12/2002 QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST.A AVALIACAO DO PLANO DE ACOES E METAS A DECISAO DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE DOS ESTADOS DE ALAGOAS MATO GROSSO DO SUL, SAO PAULO, E RIO GRANDE DO SULA DECISAO DA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE, NA REUNIAO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLVE. ART.1§ QUALIFICAR OS MUNICIPIOS CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA, PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST.
Descritores:	PORTARIA N§502 DST AIDS HIV PROGRAMA NACIONAL DE HIV - HEMEROTECA
Localização:	BR1310.1; H0396

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Id:	4268
Autor:	GABINETE DO SECRETARIO - SAUDE.
Título:	RESOLUCAO SS-05, DE 15-1-2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL ESTADO DE SAO PAULO - PODER EXECUTIVO SECAO I;113(11):1-1, jan. 2003. .
Resumo:	RESOLUCAO SS-05 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE ACOES E METAS E AVALIAR OS PLANOS DE ACOES E METAS PARA HABILITACAO DOS MUNICIPIOSCOM VISTAS AO RECEBIMENTO DO REPASSE FUNDO A FUNDO DOINCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE CONTROLE DA AIDS E OUTRAS DST NO ESTADO DE SAO PAULO.
Descritores:	CONSTITUIR COMISSAO INTERSETORIAL PLANO ESTADUAL PROGRAMA NACIONAL DE HIV DST AIDS GRUPO DE TRABALHO RESOLUCAO SS-05 - HEMEROTECA
Meio Eletrônico:	http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/Busc...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletrônico

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Id:	4264
Autor:	BARJAS NEGRI.
Título:	PORTARIA N. 2314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(250):35-35, dez. 2002. .
Resumo:	NECESSIDADE DE PADRONIZAR OS INSTRUMENTOS PARA A ELABORACAO DOS PLANOS DE ACOES E METAS, PRINCIPAL DOCUMENTO PARA O PLEITO AO INCENTIVO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST E APROVA AS NORMAS RELATIVAS A ESTE.
Descritores:	COMISSOES INTERGESTORES BIPARTITE INFECCOES OPORTUNISTAS TRATAMENTO MEDICAMENTOS POLITICA DE DISPONIBILIZACAO DE PRESERVATIVOS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL(OSC) NORMA TECNICA PAM PLANOS DE ACOES E METAS (PAM) ORIENTACOES TECNICAS ESPECIFICAS PERFIL DA EPIDEMIA DST PROGRAMA NACIONAL DE HIV PORTARIA N§ 2314 - HEMEROTECA
Meio Eletrônico:	http://www.dignow.org/post/portaria-n-%C2%BA-2314-...
Localização:	Br1310.1; Formato Eletrônico; BR1310.1

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Id:	2212
Autor:	COSTA; HUMBERTO; HUMBERTO COSTA.
Título:	PORTARIA N§513, DE 28 DE ABRIL DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(82):2, abr.2003. tab.
Resumo:	A PORTARIA/GM/MS N§2313 DE 19/12/2002 QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOSNO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST A AVALIACAO DO PLANO DE ACOES E METAS..
Descritores:	DST AIDS PROGRAMA NACIONAL DE HIV PORTARIA N§513 - HEMEROTECA
Localização:	H397; BR1310.1

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Id:	2211
Autor:	COSTA; HUMBERTO; HUMBERTO COSTA.
Título:	PORTARIA N§502, DE 24 DE ABRIL DE 2003.
Fonte:	DIARIO OFICIAL DA UNIAO;(79):2, abr.2003. tab.
Resumo:	PORTARIA/GM/MS N§2313 DE 19/12/2002 QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST.A AVALIACAO DO PLANO DE ACOES E METAS A DECISAO DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE DOS ESTADOS DE ALAGOAS MATO GROSSO DO SUL, SAO PAULO, E RIO GRANDE DO SULA DECISAO DA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE, NA REUNIAO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 RESOLVE. ART.1§ QUALIFICAR OS MUNICIPIOS CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA, PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST..
Descritores:	PORTARIA N§502 DST AIDS HIV PROGRAMA NACIONAL DE HIV - HEMEROTECA
Localização:	H396; BR1310.1

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